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Senado avalia PEC paralela para reforma tributária

Ideia é aprovar texto com o que a Câmara já chancelou e iniciar tramitação de novo documento com divergências.

Por Marcos Rocha
11/07/23 | 01:27
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. Mesa: senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), conduz sessão. secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi. Convidados acompanham sessão da galeria.

Edilson Rodrigues | Agência Senado

O Senado está considerando dividir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a fim de aprovar um texto com os pontos em que há consenso com o que foi aprovado pela Câmara, e iniciar a tramitação de um novo documento com os pontos em que há divergência.

A informação foi divulgada pelo senador Efrain Filho (UB-PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que é o colegiado responsável por iniciar a análise do texto na Casa Alta.

“Eventual PEC paralela pode ser consequência dos debates, dependendo das mudanças que forem feitas, levando para promulgação o que for aprovado, já, no Senado, e debater em outro texto possíveis mudanças e mandar para a Câmara o que for divergente”, afirmou o parlamentar à CNN Brasil.

“Mas isso vai depender do grau de modificações que nós fizermos. Se forem pontuais, se tiver um eixo que se mantenha e que seja sistemático, não será necessária uma outra PEC”, ressaltou Efrain Filho.

Ainda conforme o congressista, os debates do grupo de trabalho serão divididos em dois. O primeiro analisará o impacto da medida para o setor produtivo: indústria, agronegócio, serviços e comércio. Já o segundo, por sua vez, avaliará os efeitos da PEC junto aos entes da federação: União, estados e municípios.

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Tags: PECreforma tributariaSenado Federal

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