Em meio a divergências recentes com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a seus aliados políticos que pode incluir na pauta, até o final de 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a estabelecer mandatos para os ministros da Corte. Essa questão foi debatida durante uma reunião de líderes na última quinta-feira (28), realizada na capital federal.
Atualmente, os ministros do STF podem permanecer em seus cargos até atingirem a idade compulsória de aposentadoria, que é aos 75 anos. Isso possibilita que alguns magistrados acumulem mais de três décadas de atuação. Apesar disso, ainda não há consenso entre os parlamentares sobre o texto exato da proposta nem sobre o período de mandato a ser estabelecido. Uma das sugestões é fixá-los em 10 anos.
Há aproximadamente duas semanas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), aliado próximo de Pacheco, foi questionado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) sobre a nomeação do relator de um projeto apresentado em 2019, que propõe um mandato de oito anos para os ministros do STF. Alcolumbre se comprometeu a definir a indicação dentro de 15 dias, o que ainda não ocorreu.
Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), se manifestou publicamente em apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do STF. Dino já havia apresentado uma PEC com esse objetivo quando era deputado federal, em 2009. É relevante notar que, atualmente, ele próprio é cotado como candidato para uma vaga na Suprema Corte.
A proposta de mandato para juízes do STF também é considerada uma das prioridades da oposição no Senado. O líder do Partido Liberal (PL) na Casa, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o grupo percebe uma “janela de oportunidades” para viabilizar essa e outras iniciativas, considerando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece estar focado principalmente em questões econômicas.