Nesta terça-feira (26), os senadores da República irão votar o projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas.
Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que a movimentação do setor aumentou 120% entre 2020 e 2021.
O relator da proposta, Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), apresentou um substituto ao texto original, do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
A nova versão inclui ideias sugeridas pelos colegas Soraya Thronicke (UB-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Os congressistas dizem que a regulamentação é necessária para trazer diretrizes a fim de nortear a comercialização de criptoativos no país, além de regras para proteção e defesa do consumidor, combate a crimes financeiros e transparência das operações.