Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Política

Ao vivo: assista à sessão do STF que julga restrições ao foro privilegiado

O STF retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado que pode levar a uma ampla distribuição dos 90% dos processos abertos hoje na Corte para outras instâncias.

Para o ministro-relator Luís Roberto Barroso, a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época em que o suposto crime foi cometido, desde que haja conexão direta dos fatos com a função pública. Se a autoridade for acusada de agressão doméstica, por exemplo, o julgamento deve ocorrer na primeira instância.

Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber também concordaram com ele quando começou a discussão, em maio. Mas um pedido de vista de Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento. Nos bastidores do STF, é dada como certa a vitória da proposta de Barroso.

Comentários

FALE COMIGO: davy@conexaopolitica.com.br — chefe de redação do Conexão Política e natural do Rio de Janeiro (RJ).

Judiciário

Ministro defende que controle digital não deve ficar restrito ao combate às fake news.

Judiciário

Segunda Turma negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Congresso

Texto foi aprovado em comissão especial em dezembro de 2018 e não foi pautado para o plenário até agora.

Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8),...