Os parlamentares da Câmara e do Senado e os magistrados de tribunais superiores voltam ao trabalho nesta segunda-feira (1º) depois de um período de recesso no mês de julho.
Esvaziado pelo período eleitoral, o Congresso Nacional terá até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs) do governo federal, caso contrário, elas perderão a validade.
Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).
No Judiciário, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h.
No decorrer do mês de agosto, o STF deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
‘A Crise dos Três Poderes’
Também nesta segunda-feira, às 20h, a empresa Brasil Paralelo lançará seu mais novo documentário: ‘A Crise dos Três Poderes’. A obra promete dissecar o momento de turbulência que o país atravessa a pouco mais de 60 dias das eleições de outubro. Exclusivo para membros, o filme estará disponível na BP Select, plataforma de streaming da Brasil Paralelo. A assinatura da ferramenta custa R$ 19 mensais.
A partir das 20h, a mediatech fará um evento online e gratuito no YouTube com convidados que comentarão sobre o lançamento do documentário ‘A Crise dos Três Poderes‘. A produção terá o posicionamento de juristas, advogados, analistas e cientistas políticos, filósofos e professores universitários, além de ex-integrantes da Suprema Corte do Brasil, como Ayres Britto e Nelson Jobim, e o ex-presidente Michel Temer.
Entre as personalidades ouvidas no filme está Luiz Philippe de Órleans e Bragança, mestre em Ciência Política pela Universidade de Stanford, MBA na INSEAD em Paris, empresário e deputado federal por São Paulo.
A obra foi dirigida por Lucas Ferrugem. O roteiro do longa ficou a cargo de Flavio Morgenstern, Marcus Vinícius Lins e Rodrigo Fracarolli.