O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis do país. A fala ocorre após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da censura no Facebook e Instagram, como os meios de checagem e de punições aos usuários.
Durante evento no STF para marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes afirmou que as plataformas não estão acima da lei.”No Brasil, as redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs, aqui é uma terra que tem lei”, declarou.
O magistrado mencionou que as redes sociais foram a “verdadeira causa” dos atos de 8/1 e criticou a falta de regulamentação das plataformas, tema também defendido pelo governo Lula (PT). “A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada”, afirmou Moraes, referindo-se à disseminação de informações nas plataformas.
Em setembro de 2024, o ministro já havia determinado a suspensão do X/Twitter, de Elon Musk, após a rede social descumprir ordens judiciais. Moraes reforçou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas para disseminar o que ele chamou de discurso de ódio e outros conteúdos ilícitos.
“No Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas para discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, emendou.
A solenidade no STF contou com a presença de ministros e servidores que atuaram na recuperação da Corte após os atos de 8 de janeiro.