Todas as barragens que foram consideradas como de alto risco de desabamento ou com alto risco de dano potencial associado vão passar por nova avaliação dos órgãos fiscalizadores.
A medida, definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
A ação vem na esteira das determinações tomadas pelo governo federal após o desastre na barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25).
O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos.
A decisão prevê que sejam realizadas auditorias nas diretrizes de fiscalização de barragens. As entidades também devem atualizar as informações acerca das barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) no prazo de 90 dias.
Além disso, o Plano de Segurança de Barragens também vai passar por revisão para esclarecer as regras de responsabilidade dos empreendimentos envolvidos em rompimentos.
As vistorias nas barragens já devem começar imediatamente. A partir da avaliação, qualquer instalação que represente risco à população será removida.
A classificação do risco das barragens consta de um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) publicado em 2017.
O documento aponta que 1,1 mil barragens no País são de alto risco e outras 2,9 mil têm dano potencial associado e devem passar pelas vistorias.
Com informações, Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas e Agência Brasil