O ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou na quinta-feira (9) sua decisão de antecipar a saída do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará recebendo o salário integral de R$ 46.366,19 mensais após a aposentadoria. A remuneração é a mesma paga aos ministros em atividade.
A informação consta nos registros do Portal da Transparência do STF, que mostram que outros ex-ministros da Corte, como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto, também permanecem com o mesmo valor bruto da remuneração, mesmo após deixarem o tribunal.
Descontos e vantagens
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Embora o valor bruto seja igual, os valores líquidos variam conforme os descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária, Imposto de Renda e possíveis deduções relacionadas a gratificações ou benefícios não incorporados à aposentadoria.
Barroso, que atualmente tem 67 anos, deixará de receber o abono de permanência — um adicional de R$ 7.600,50 — destinado a magistrados que continuam no cargo mesmo após cumprirem os critérios legais para aposentadoria.
Prerrogativas mantidas
Além do salário, ex-ministros do Supremo costumam manter algumas prerrogativas simbólicas do cargo, como o tratamento protocolar, o direito a segurança pessoal e, eventualmente, estrutura de apoio institucional, a depender de normas internas do tribunal.
Barroso havia manifestado o desejo de “seguir novos rumos” e deve formalizar a saída nos próximos meses. Sua aposentadoria estava inicialmente prevista apenas para 2033, quando completaria 75 anos.
