Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina de André Mendonça na semana que vem.
O ex-advogado-geral foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. Desde então, aguardava a “boa vontade” do congressista em agendar a audiência de deliberação.
Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas durante o período.
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“Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e do plenário”, disse.
“Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.
Apesar de ter sido duramente criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas, mas a ideia é começar pelas designações a tribunais superiores.
A relatoria da indicação de Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que, segundo o senador, oito colegas pediram para exercer a função.
Desabafou…
Logo no início da reunião, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre a demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente do colegiado, tem a prerrogativa de elaborar a pauta.
“Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. […] Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e a agenda que são necessárias”, rebateu.
O presidente da CCJ, que é judeu, também afirmou ter sido vítima de ilações por conta de sua orientação religiosa. Segundo ele, a demora não teve nada a ver com questões religiosas, considerando que Mendonça é evangélico.
“Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração”, disse.
“E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa chegou ao meu estado [Amapá], e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, completou.
Além de André Mendonça para o STF, devem ser sabatinados na próxima semana:
Mauro Pereira Martins, para o Conselho Nacional de Justiça;
Richard Paulro Pae Kim, para o Conselho Nacional de Justiça;
Marcio Luiz Coelho de Freitas, para o Conselho Nacional de Justiça;
Jane Granzotto Torres da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;
Salise Monteiro Sanchotene, para o Conselho Nacional de Justiça;
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Daniel Carnio Costa, para o Conselho Nacional do Ministério Público;
Morgana de Almeida Richa, para o Tribunal Superior do Trabalho.
