Política

Depois de quatro meses, Alcolumbre destrava sabatina de Mendonça ao STF

Presidente da CCJ não definiu data, mas arguição deve ocorrer na semana que vem.

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina de André Mendonça na semana que vem.

O ex-advogado-geral foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. Desde então, aguardava a “boa vontade” do congressista em agendar a audiência de deliberação.

Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas durante o período.

“Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e do plenário”, disse.

“Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.

Apesar de ter sido duramente criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas, mas a ideia é começar pelas designações a tribunais superiores.

A relatoria da indicação de Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que, segundo o senador, oito colegas pediram para exercer a função.

Desabafou…

Logo no início da reunião, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre a demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente do colegiado, tem a prerrogativa de elaborar a pauta.

“Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. […] Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e a agenda que são necessárias”, rebateu.

O presidente da CCJ, que é judeu, também afirmou ter sido vítima de ilações por conta de sua orientação religiosa. Segundo ele, a demora não teve nada a ver com questões religiosas, considerando que Mendonça é evangélico.

“Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração”, disse.

“E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa chegou ao meu estado [Amapá], e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, completou.

Além de André Mendonça para o STF, devem ser sabatinados na próxima semana:

Mauro Pereira Martins, para o Conselho Nacional de Justiça;

Richard Paulro Pae Kim, para o Conselho Nacional de Justiça;

Marcio Luiz Coelho de Freitas, para o Conselho Nacional de Justiça;

Jane Granzotto Torres da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;

Salise Monteiro Sanchotene, para o Conselho Nacional de Justiça;

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;

Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;

Daniel Carnio Costa, para o Conselho Nacional do Ministério Público;

Morgana de Almeida Richa, para o Tribunal Superior do Trabalho.