Um texto publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (8) aponta que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem destinado bilhões de reais a ONGs com vínculos com aliados políticos, sem critérios técnicos rigorosos e com indícios de aparelhamento partidário. Segundo o levantamento, os repasses a essas entidades dobraram em dois anos: saltaram de R$ 6 bilhões em 2022 para R$ 13,9 bilhões em 2024.
De acordo com o jornal, o volume de recursos não seria, por si só, motivo de preocupação, mas as evidências apontam um modelo de financiamento paralelo de organizações ideologicamente alinhadas ao PT, em desacordo com os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade e eficiência.
Casos sob suspeita
Entre os casos destacados está o da ONG Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político de Lula. A entidade firmou oito convênios com o governo, somando R$ 19,1 milhões, incluindo um contrato de R$ 15,8 milhões para remoção de lixo em terra yanomami — a mais de 3 mil quilômetros da sede da organização, um espaço de 40 m² no subsolo do sindicato. Os recursos foram liberados em parcela única antes do início das atividades. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os repasses após divergências entre pareceres técnicos.
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Outra organização investigada é a responsável pelo Programa Cozinha Solidária, ligada a um ex-assessor dos irmãos Tatto (PT-SP). O Ministério do Desenvolvimento Social liberou R$ 5,6 milhões à ONG, que subcontratou outras entidades também ligadas ao PT. Segundo os relatórios, há indícios de emissão de recibos por marmitas não entregues. Empresas pertencentes ao presidente da ONG e a um sobrinho dele foram contratadas com verba pública.
No Amazonas, a ONG Iaja, criada por Anne Moura — secretária nacional de Mulheres do PT —, recebeu R$ 1,2 milhão para capacitar jovens. Auditoria do Ministério do Trabalho apontou uso irregular de 97% dos recursos, ausência de cotações de preços e contratos genéricos. Em um áudio divulgado pelo Estadão, Moura diz que a ONG serviria como apoio à sua campanha a vereadora.
A reportagem também cita a atuação da Mídia Ninja, rede de comunicação ativista de esquerda, que executa projetos com ONGs dirigidas por militantes e ex-assessores de políticos ligados ao PT. Juntas, essas entidades já receberam R$ 4 milhões do governo federal.
Mudanças na legislação
O Estadão também revelou alterações feitas pelo governo Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O Planalto eliminou a cláusula que exigia a devolução de bens adquiridos por ONGs em caso de desvio de finalidade — uma salvaguarda que estava presente há 15 anos. A medida foi adotada mesmo após alertas técnicos sobre riscos à moralidade e à boa gestão dos recursos públicos.
Finalidade política
A reportagem indica que o financiamento a essas entidades tem sido usado como instrumento político. Eventos e seminários bancados por recursos públicos têm sido usados para promover pautas alinhadas ao PT, como a narrativa de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe”. Em um dos exemplos, o governo repassou R$ 400 mil para encontros promovidos pela Unisol. Em outro, uma emenda parlamentar de R$ 200 mil enviada pelo deputado Nilto Tatto (PT) financiou uma “feira de esquerda, pela esquerda, para a esquerda”.
Em discurso citado na reportagem, Lula afirmou que os comitês culturais servem para “enraizar aquilo que a gente acredita”, em referência à estratégia de usar recursos públicos para consolidar a visão ideológica do partido.
Reações e apelos por freios institucionais
O jornal defende ainda que o Congresso Nacional restabeleça os mecanismos de proteção suprimidos da LDO, e que o TCU mantenha a vigilância sobre os contratos e convênios. Também pede maior mobilização da sociedade civil, da imprensa e dos partidos de oposição para denunciar abusos e garantir que o Estado atue de forma republicana e não como instrumento de facção partidária.
