Ao longo de 2024, a Câmara dos Deputados realizou descontos que somaram R$ 226 mil nos salários do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso desde 24 de março sob a acusação de envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Apesar da prisão, o parlamentar continuou recebendo salários, totalizando R$ 84,4 mil entre abril e dezembro, conforme informações divulgadas no portal de transparência da Câmara.
O salário bruto mensal de um deputado é de R$ 44.008,52. Além disso, cada parlamentar dispõe de R$ 125 mil mensais para a contratação de até 25 secretários que atuam em Brasília ou nos estados. Enquanto mantém o mandato, um deputado preso ainda pode receber remuneração, mas perde esse direito caso os colegas decidam pela cassação do mandato.
Para que isso ocorra, são necessários ao menos 257 votos favoráveis no plenário, mas a análise sobre a cassação de Brazão ainda não foi pautada. Durante 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não incluiu o tema na agenda, priorizando questões econômicas. A decisão sobre quando o assunto será analisado caberá ao novo presidente da Casa.
Em abril, Chiquinho Brazão recebeu R$ 24.099,58, referentes ao mês de março, quando foi preso, com um desconto de R$ 6.112,29. Nos meses seguintes, entre maio e novembro, o deputado recebeu mensalmente R$ 7.949,85, valor que caiu para R$ 4.655,38 em dezembro. Durante esse período, a Câmara aplicou descontos fixos de R$ 27.505,32 por mês nos salários do parlamentar.
Brazão também acumulou 73 ausências não justificadas em sessões plenárias e duas faltas em reuniões de comissões.
Além disso, o funcionamento de seu gabinete continuou gerando custos significativos para os cofres públicos. Entre abril e novembro, foram gastos R$ 994 mil com a verba de gabinete destinada ao pagamento de salários de 28 pessoas que trabalham para o parlamentar, mesmo com ele em regime fechado na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
Outro benefício que o deputado preso mantém é o direito ao uso de um apartamento funcional em Brasília. Segundo a Câmara, esse privilégio é garantido aos parlamentares que seguem exercendo o mandato. A defesa de Chiquinho Brazão afirmou não ter controle sobre a definição da pauta do plenário e, por isso, não fez comentários sobre o andamento do processo de cassação do deputado.