Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.
A medida foi decidida na sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que vigorava desde novembro, mas acabará no fim de janeiro.
Em outubro, o Comsefaz tinha decidido manter a fixação do ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo a entidade, o descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis”, diz a nota oficial.
Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a estatal reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
