O Palácio do Planalto avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que revogou o decreto presidencial responsável por elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a hipótese já foi discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora ouve a opinião de outros integrantes do governo antes de tomar uma posição definitiva. “O presidente está consultando os ministros e deverá tomar uma decisão em breve. Vamos aguardar”, disse Haddad.
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Defensor da judicialização do caso, o ministro esteve nesta sexta-feira (27) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde participou de uma atividade acadêmica. Durante o evento, foi questionado sobre a possibilidade de novos cortes orçamentários para compensar perdas de arrecadação, mas preferiu não se antecipar, alegando que aguardará a posição de Lula antes de comentar.
Fontes ouvidas pelo Conexão Política indicam que o governo tende a ingressar com uma ação no STF contra a anulação do decreto. A Advocacia-Geral da União (AGU), em articulação com a equipe econômica, estaria finalizando os argumentos jurídicos que devem embasar a ação no Supremo.
