O governo federal anunciou o adiamento da liberação da linha de crédito de R$ 15 bilhões para o Rio Grande do Sul, com os recursos agora previstos para serem disponibilizados na próxima segunda-feira, 24.
O ministro extraordinário para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explicou na quinta-feira (20) que “o adiamento foi necessário para ajustes no georreferenciamento das manchas de inundação, que define quem pode acessar o crédito”.
Apenas empresas situadas nas áreas afetadas poderão solicitar os empréstimos. As pessoas jurídicas devem procurar uma das cerca de 40 instituições financeiras habilitadas no RS que operam com recursos do BNDES Emergencial.
Entre as instituições participantes estão o BRDE, Banrisul, Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Nestas operações indiretas, os juros variam de 7% a 12% ao ano, com os bancos assumindo o risco de inadimplência.
Critérios para qualificação e prazos
As linhas de crédito, em parceria com o BNDES, são destinadas a empresas que sofreram prejuízos econômicos e sociais devido a eventos climáticos extremos que afetam os municípios desde o fim de abril. Para se qualificar, a empresa deve estar localizada em um município do RS com estado de calamidade pública decretado pelo governo federal a partir de 26 de abril.
Os pedidos de financiamento devem ser feitos em até 12 meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo final do Programa BNDES Emergencial é 31 de dezembro de 2024.
O BNDES disponibilizou três linhas de financiamento: compra de máquinas e equipamentos, reconstrução de instalações e capital de giro.
O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para compra de máquinas e equipamentos e reconstrução de instalações, e R$ 400 milhões para capital de giro, com prazos de até cinco anos e taxas de juros variando entre 0,6% e 0,9% ao mês.