O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal. A decisão encerra uma trajetória de mais de doze anos na Corte e já repercute entre integrantes do governo federal, do Judiciário e do meio jurídico.
Barroso, que poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, afirmou que a escolha por antecipar sua saída se dá por motivos pessoais. Segundo o ministro, ele pretende realizar um retiro espiritual ainda neste mês para definir os últimos pontos. A decisão já foi comunicada ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse Barroso.
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Indicação e atuação na Corte
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Durante sua atuação no STF, relatou casos de forte impacto institucional, como a suspensão de despejos na pandemia, a liberação do transporte público gratuito nas eleições de 2023, a limitação do foro privilegiado e o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal.
Também conduziu ações sobre o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, as candidaturas avulsas e os direitos dos povos indígenas em conflitos fundiários. Barroso foi responsável pela execução das penas dos condenados no mensalão.
Presidência e casos de alta repercussão
Na presidência do STF, exerceu papel central durante o julgamento dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A Corte, sob sua coordenação, condenou dezenas de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsabilizado por suposta tentativa de golpe de Estado.
Formação e futuro
Barroso é natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular. Possui mestrado pela Universidade de Yale, doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard.
