O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Segundo o petista, a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, afirmou o mandatário em declaração ao UOL. “Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”, completou.
Ao ser questionado se o debate das drogas deveria ser uma atribuição exclusiva do Congresso, Lula respondeu que o assunto, na realidade, precisa ser discutido pela visão científica. “Eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta?”, perguntou.
Lula revelou que sugeriu que a pauta fosse discutida com autoridades médicas, e que esse conselho chegou a ser oferecido para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em um encontro que os dois tiveram um tempo atrás.
“Não é uma coisa de Código Penal, é de saúde pública. O mundo inteiro utiliza derivado da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, combater o Parkinson, Alzheimer, tem gente que toma para tudo. Tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, disse o presidente.
“Se a ciência já está aprovando em vários lugares no mundo, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira e mundial, pela Organização Mundial da Saúde, para dizer ‘é isso’, e a gente obedece?”, complementou ele.
“Por que fica essa disputa de vaidade, quem é o pai de quem? Quem é a tese de quem? Então isso não ajuda o Brasil”, concluiu Lula.