Supremo julga ação contra regras para fazer laqueadura e vasectomia
Nesta quarta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação que questiona os critérios ...
Nesta quarta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação que questiona os critérios ...
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade ...
Foto: Marcelo Casal Jr./ABr A Associação de Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal ...
A responsabilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de 8 anos para ministros ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas ...
O Senado iniciou a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos ...
Com a confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), algumas buscas começaram a ser feitas ...
Dois nomes são dados como ‘centrais’ na decisão final do líder petista.
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Advogados da Casa responderam ao processo no STF ajuizado pelos senadores Kajuru e Vieira.
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