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STF tem alerta sobre risco de ataque terrorista contra ministros
Mensagens falando da rotina dos ministros teriam sido captadas na deep web e encaminhadas ao relator que investiga agressões contra a Corte
Tag Supremo
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"STF está defendendo a democracia", afirma Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta terça-feira os ataques que a Corte sofreu ao longo do ano e defendeu que o STF está “defendendo a democracia”. Na visão de Toffoli, as críticas são bem-vindas, mas o tratamento “atentatório” dispensado aos ministros e ao próprio tribunal nas redes sociais […]
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Bolsonaro afirma que vai indicar ministro 'terrivelmente evangélico' ao STF
Na manhã desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá direito a indicar ao menos dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente esteve na Câmara dos Deputados para participar de um culto que é organizado semanalmente pela Frente Parlamentar Evangélica. “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é […]
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Alexandre de Moraes diz que general Paulo Chagas fez 'imputações gravemente ofensivas' ao STF
O inquérito contra ofensas ao STF foi instaurado no mês passado por ordem do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte
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Supremo decide que terceirização irrestrita é constitucional
Ministra Carmen Lucia durante sessão do STF (Imagem: Ailton de Freitas/Agência O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que a terceirização de atividade-fim nas empresas é constitucional. A atividade-fim de uma empresa é a principal atividade realizada na mesma, utilizando como exemplo um escritório, é constitucional que os escriturários sejam terceirizados. […]
Internacional
Congresso peruano aprova destituição de cúpula do judiciário do país
Imagem: Mariana Bazo/Reuters Nesta última sexta-feira (20), o Congresso do Peru votou por unanimidade e sem oposição a expulsão de 7 membros do Conselho Nacional da Magistratura, entidade que escolhe juízes e os responsabiliza por suas ações. A votação ocorreu em resposta a um escândalo de corrupção que abalou o país. Os envolvidos são Hebert Marcelo […]
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No Planalto, Cármen Lúcia pede para não ser chamada de 'presidenta'
Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, assumiu nesta sexta-feira a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou ao Peru para a 8ª edição da Cúpula das Américas. Segunda mulher a ocupar a Presidência, Cármen Lúcia deve ficar no cargo até a tarde deste sábado, quando está previsto […]
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Após pedido da PGR, Barroso manda soltar amigos de Temer
Imagem: Evaristo Sá/AFP O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala que envolviam os amigos do Presidente Michel Temer. As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas já neste sábado a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou a […]
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PGR é contra Lula no Supremo
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou nesta segunda (19) parecer ao STF, onde informa ser contrária ao pedido de defesa de Lula. O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do […]
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Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para o plenário do STF
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado pelos demais dez ministros da Corte. O motivo […]
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Lula ingressa com habeas corpus preventivo no STF
A defesa do ex-Presidente Lula ingressou nesta sexta-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao triplex de Guarujá (SP). No habeas corpus, os advogados de Lula querem que […]
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Cármen Lúcia diz que prisão após 2ª instância não voltará à pauta do STF
Em entrevista concedida ao repórter Marcos Losekann, a Ministra e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, garantiu que não haverá revisão da prisão após a condenação em segunda instância. Nesta terça-feira, ela explicou o que pensa do assunto, falou sobre o fim do recesso do Judiciário e o que esperar do Supremo. […]