O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não se manifestar sobre a sanção da lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, deixando que o prazo legal expirasse. Com isso, o projeto de lei foi promulgado automaticamente nesta segunda-feira (23) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.
A proposta havia sido aprovada pelo Congresso em 29 de maio. Como Lula não sancionou ou vetou a medida dentro do prazo de 15 dias úteis, entrou em vigor por sanção tácita, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, a omissão do presidente representa concordância com a proposta legislativa.
A promulgação foi formalizada após a Casa Civil enviar um ofício ao Congresso Nacional reencaminhando o projeto. O documento foi assinado pelo ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.
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Silêncio presidencial e críticas a Israel
A decisão de Lula ocorre em um momento delicado da diplomacia brasileira, marcado por declarações críticas do governo federal contra as ações de Israel no Oriente Médio. No dia 13 de junho, o Itamaraty divulgou nota oficial condenando ataques aéreos de Israel contra alvos iranianos, classificando-os como violações ao direito internacional e à soberania do Irã.
A nota alertava ainda para o risco de uma escalada militar com impacto global sobre a paz, segurança e economia. A crítica foi reforçada no domingo (22), quando o governo brasileiro também condenou os bombardeios realizados pelos Estados Unidos contra o Irã, demonstrando alinhamento político com o regime de Teerã.
O projeto que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel foi originalmente apresentado em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, e estabelece o 12 de abril como data oficial de celebração. O objetivo é fortalecer os vínculos diplomáticos, culturais, sociais e econômicos entre os dois países.
