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Lula sinaliza veto ao marco temporal, e Congresso diz estar pronto para invalidar ação presidencial

Pautado sob a agenda progressista, Lula buscará preservar sua imagem no exterior entre lideranças de esquerda.

Por Raul Holderf Nascimento
29/09/23 | 13:04
Brasília (DF), 13/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura de decretos recriando o Programa Pró-Catador de materiais recicláveis.

Brasília (DF), 13/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura de decretos recriando o Programa Pró-Catador de materiais recicláveis.

O Palácio do Planalto já prepara medida de veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras rurais, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve barrar o texto na íntegra, de acordo com interlocutores do petista. A ação é uma forma de reagir o que, para a ala lulopetista, trata-se de gestão ofensa.

Como mostrou o Conexão Política, a norma endossada pelos senadores já havia sido aprovada pela Câmara no fim de maio. As duas Casas concordaram em dar aval ao marco temporal. No entanto, em atropelo ao Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam maioria para derrubar as demarcações de terras rurais.

Caso o veto se concretize, o Conexão Política apurou que o Congresso irá revidar à altura. Parlamentares ouvidos por este jornal digital dizem que o Executivo levará ‘rasteira trocada’, sinalizando que o veto não terá poder algum, já que eles atuarão para invalidar a manobra presidencial.

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Os congressistas dizem que manterão o texto aprovado por eles, já que possui representatividade popular e tem total atribuição sobre a legislação.

Ainda não há previsão de uma intervenção de Lula sobre o tema. Questionado sobre o assunto nesta quinta-feira (28), o mandatário não quis comentar.

Tags: CongressoLulaMarco TemporalSTFveto

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