Os sindicatos estão precisando de dinheiro. Para isso, pedirão a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (1º) para ter mais participação na gestão do sistema S.
De acordo com os representantes das entidades, a intenção é que a composição dos conselhos do Sesi, do Senai, do Sesc e do Senac seja paritária, ou seja, dividida entre representantes de empresários e trabalhadores.
No encontro, também será dito ao petista que é preciso implementar uma taxa negociada para ajudar no financiamento dos sindicatos. Conforme apurou o Conexão Política, a ideia não é retornar com o imposto sindical obrigatório, mas estabelecer uma taxa que seria acordada em negociação coletiva.
Em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo então presidente Michel Temer (MDB), o tributo deixou de ser compulsório. Na época, a medida foi considerada um duro golpe nos sindicatos, que tinham no imposto uma de suas principais fontes de receita.
Para se ter uma ideia do impacto negativo, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões em 2021.
Conhecida como taxa negocial, a proposta apresentada a Lula será resultado de acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva.
Esse imposto, chamado de “contribuição negocial”, seria descontado no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).
O valor, conforme apurou a reportagem, não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário mínimo – podendo ser cobrado em parcelas.
Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória representava o desconto de um dia de serviço, que era feito de forma automática e obrigatória no holerite do colaborador.
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