O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou pouca disposição em dar o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende dar a um projeto voltado a penalizar as empresas de pesquisa que divulgarem números diferentes dos verificados nas urnas. Na Câmara, a pauta pode ser votada nos próximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tendência é por uma discussão mais lenta.
Pacheco considerou o trecho do projeto de lei (PL) referente às penas previstas “absolutamente inadequado”, “especialmente na parte penal, porque pune muito severamente um eventual erro”. Segundo o congressista, não faz sentido punir com quatro a dez anos de prisão os responsáveis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado não se confirmou nas urnas.
“Uma pesquisa feita numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, declarou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto é de autoria do líder do governo federal na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele afirmou que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira já manifestou intenção de votar o PL antes do feriado de amanhã (12), e hoje é o último dia para isso. A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas.
A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), superior a todas as margens de erro de pesquisas eleitorais divulgadas nos dias anteriores ao pleito.