A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-assessor, Fabio Wajngarten, para depor no inquérito que investiga uma suposta “importunação” a uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, SP, em junho do ano passado.
O depoimento dos dois está agendado para 7 de fevereiro, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência, conforme informado pela PF. O inquérito, instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), alega que Bolsonaro pode ter cometido um “possível crime de importunação intencional de espécies de cetáceos”, proibido por lei de 1987.
Em reação ao inquérito no ano passado, Bolsonaro afirmou que “a única baleia que não gosta dele está no ministério”, em referência ao ex-ministro da Justiça, Flávio Dino.
Wajngarten foi intimado por estar presente no passeio, e o advogado afirmou que já avistou animais marinhos no local em outras ocasiões sem gerar problemas.
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A intimação surge após uma operação contra o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, alimentando acusações de perseguição política. O Ibama solicitou ao MPF acompanhamento do inquérito, alegando que Bolsonaro era suspeito de conduzir o jet ski a uma distância inadequada da baleia, violando a legislação ambiental.
Especialistas, em manifestações sobre o assunto, divergem sobre a possível infração, com alguns apontando falta de elementos para configurar o delito. A legislação proíbe a aproximação de motores ligados a menos de 100 metros de cetáceos, mas o advogado ambiental Antônio Pinheiro Pedro argumenta que Bolsonaro não agiu com dolo. “Não há elemento que configure delito de Bolsonaro”, sustenta Pinheiro.
Já Alexandre Zerbini, oceanógrafo, avalia que, embora os EUA adotem distâncias maiores para espécies ameaçadas, a baleia jubarte não está em risco de extinção no Brasil, conforme reconhecido pela IUCN desde 2008. Ele ressalta que o jet ski de Bolsonaro não possui hélice, eliminando riscos adicionais à baleia.
