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Proposta quer reserva de 50% das vagas em parlamentos para mulheres

Por Marcos Rocha
03/10/20 | 19:26
Congresso, Câmara, Senado, A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Congresso, Câmara, Senado, A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres.

Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.Proposta quer reserva de 50% das vagas em parlamentos para mulheres 1Proposta quer reserva de 50% das vagas em parlamentos para mulheres 2

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

“Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, defende Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

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As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são: Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais.

O anteprojeto é um texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.

As informações são da Agência Brasil.

Tags: cotaDestaqueprojetoProposta

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