Dados levantados pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, e confirmados pelo Conexão Política dão conta de que mais de 700 clínicas de diálise conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS), que atendem pacientes com doença renal crônica, estão sem receber verbas do governo federal desde dezembro do ano passado. O atraso afeta o atendimento de cerca de 110 mil pacientes com doença renal crônica em todo o país.
O valor devido ultrapassa R$ 400 milhões, recursos que deveriam ter sido transferidos a estados e municípios para custear o tratamento. O pagamento do Fundo Nacional de Saúde geralmente ocorre em até 30 dias após o fechamento do mês, seguido de um período adicional de 15 a 20 dias para que os valores cheguem às clínicas.
A situação é ainda mais crítica porque a maioria desses estabelecimentos depende quase exclusivamente da receita do SUS. Além disso, a tabela de valores praticada pelo sistema público está defasada em aproximadamente 30% em relação ao custo real da hemodiálise, segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes.
A entidade buscou esclarecimentos com o Ministério da Saúde e foi informada de que o problema decorre da implementação de um novo sistema de pagamento, que teria gerado entraves burocráticos.
“O que mais nos espantou é que não houve qualquer comunicado oficial de que haveria atraso no pagamento. Os gestores das clínicas estão em desespero e a desinformação só piora a situação”, afirmou o vice-presidente da associação, o nefrologista Leonardo Barberes.
Em nota, o Ministério da Saúde alegou que os recursos estão assegurados e que os repasses devem ser concluídos até o fim da semana, ficando à disposição das secretarias estaduais para encaminhamento às clínicas.