Política

TSE realiza diplomação de candidatos eleitos desde 1946

Saiba como funciona o rito que marca o fim das eleições; Lula e Alckmin serão diplomados.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas o que é a diplomação?

Trata-se de um rito que acontece desde 1946. Em resumo, é a entrega de um documento que marca o fim do processo eleitoral e a concretização do resultado das eleições.

Lula e Alckmin receberão seus diplomas, assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e com isso estarão habilitados a exercerem seus mandatos em 1º de janeiro.

De acordo com a lei, essa cerimônia só deve ocorrer quando terminarem os prazos de questionamentos do resultado eleitoral.

Com a diplomação, o TSE considera que não há mais como reverter ou questionar o processo eleitoral.

Será o 12° evento do tipo na história do Brasil. O primeiro diploma expedido foi em 1946, quando Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República.


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