Legislativo
Nesta próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que subordina a liberdade condicional a condenados por crimes sexuais à chamada “castração química”. A proposta também prevê o aumento das penas para crimes sexuais e classifica como hediondo o crime de satisfação de lascívia […]
Política
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de […]
Política
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de […]
Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou nesta sexta-feira (21) que vai coletar assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por tomar vacinas contra a dengue. Lula recebeu as doses da vacina contra a dengue em 5 de fevereiro e 6 de maio […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (18) o fato de o Congresso estar discutindo o projeto de lei antiaborto, que equipara o procedimento realizado após a 22ª semana com o crime de homicídio. Ele reafirmou ser contra a prática e declarou que bebês nascidos de um ato de estupro são […]
Legislativo
A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (14), uma proposta para investigar possíveis irregularidades nos Correios. De acordo com ela, a empresa estatal, que teve um prejuízo líquido de cerca de R$ 800 milhões no primeiro trimestre deste ano, corre o risco de ficar sem […]
Política
Além de enfrentar uma série de derrotas em votações no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desencadeou novas crises recentemente. A confiança do mercado financeiro em relação à situação fiscal diminuiu, e houve um conflito intenso com os principais setores produtivos devido à medida provisória (MP) que visava aumentar a […]
Política
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, entrou em uma discussão acalorada com deputados da oposição nesta terça-feira (11), durante sua participação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Pimenta foi convocado para explicar as ações do governo no enfrentamento à tragédia climática no estado e […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), figura importante na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, já comunicou ao atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que apoiará o deputado Elmar Nascimento (União-BA) para sucedê-lo na liderança da Câmara. De acordo com uma apuração da CNN Brasil confirmada pelo Conexão Política, Bolsonaro condicionou seu apoio a […]
Legislativo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL) 5636/2023. A proposta permite que empresas ofereçam um plano de saúde para animais domésticos dos empregados sem descontar esse valor do salário ou precisar pagar encargos sobre o benefício. De autoria do ex-deputado federal […]
Legislativo
O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede a destinação de verbas da União para promover, incentivar ou financiar uma série de temas polêmicos. A investida representa uma terceira derrota consecutiva para o governo Lula, após a […]
Legislativo
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que buscava criminalizar a disseminação de ‘fake news’ como um crime contra o Estado Democrático de Direito. A possível derrubada do veto gerou preocupações sobre um aumento da insegurança jurídica no país. A proposta foi criticada […]
Judiciário
Nesta última terça-feira (21), o ex-ministro José Dirceu (PT) obteve uma vitória judicial significativa e abriu caminho para recuperar seus direitos políticos. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena de corrupção passiva que havia sido imposta a ele no âmbito da Operação Lava Jato, considerando que houve prescrição do prazo para […]
Política
Eleita com uma expressiva votação de mais de 70 mil votos em 2022, Amália Barros (PL-MT) personificou o fortalecimento do conservadorismo no cenário político brasileiro. Sua ascensão refletiu a escolha dos eleitores que, de forma expressiva, elegeram deputados federais e senadores com visões conservadoras sobre questões como direitos sexuais e reprodutivos, concepção de família, garantias […]
Legislativo
Os líderes da Câmara dos Deputados optaram por prosseguir com a votação do projeto que impõe imposto às importações realizadas através do comércio eletrônico para produtos de até US$ 50. Essa medida foi inserida como uma emenda ao projeto de lei (PL) que estabelece o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL está […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados convocou Celso Ferrer, presidente da Gol Linhas Aéreas, para participar de uma audiência pública e esclarecer o caso do cão Joca, um Golden Retriever entregue morto ao seu dono na segunda-feira (22) após um incidente envolvendo a companhia aérea. O convite foi formalizado nesta quarta-feira (24) pelo deputado federal Paulo Alexandre […]
Política
Durante sua participação no simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda” na Câmara dos Deputados, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao se referir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como ‘excrementíssimo’, em uma clara alusão pejorativa ao título de “excelentíssimo” utilizado para autoridades. O influenciador, que estava participando do […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria assumindo uma linha de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. As informações são do G1, portal de notícias da Globo. Moraes, segundo o site, visitou Lira nesta quarta-feira (17), em […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) lançou nesta quarta-feira (17) um relatório que aponta decisões que afetam a liberdade de expressão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. O documento recebe nome de “O […]
Internacional
O dono da rede social X/Twitter, Elon Musk, informou que a empresa recebeu uma notificação oficial da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nesta quarta-feira (10). De acordo com ele, trata-se de ações que estão sendo tomadas no Brasil que estejam violando a constituição brasileira. “Eram centenas, senão milhares”, disse Musk, sugerindo que os alegados […]