Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria assumindo uma linha de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. As informações são do G1, portal de notícias da Globo. Moraes, segundo o site, visitou Lira nesta quarta-feira (17), em […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) lançou nesta quarta-feira (17) um relatório que aponta decisões que afetam a liberdade de expressão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. O documento recebe nome de “O […]
Internacional
O dono da rede social X/Twitter, Elon Musk, informou que a empresa recebeu uma notificação oficial da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nesta quarta-feira (10). De acordo com ele, trata-se de ações que estão sendo tomadas no Brasil que estejam violando a constituição brasileira. “Eram centenas, senão milhares”, disse Musk, sugerindo que os alegados […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira (9) que o Projeto de Lei (PL) das Fake News, também chamado de PL da Censura, não tem apoio suficiente para ser aprovado na Casa. Segundo ele, isso se deve a polêmicas criadas sobre o texto. Lira descartou levar o PL à votação nesta semana […]
Legislativo
A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados, protocolado na última segunda-feira, 11, que visa encerrar definitivamente os clubes de tiro no Brasil e anular os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não estejam enquadrados na categoria olímpica. Gleisi Hoffmann justifica […]
Legislativo
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, o cenário político brasileiro se agita com a busca de pré-candidatos por garantias partidárias visando o pleito de outubro. Em meio à polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados federais consideram se ausentar da Câmara dos Deputados para concorrerem a prefeituras, […]
Legislativo
Há uma máxima que diz que o Brasil só começa depois do carnaval. Na prática, isso é basicamente um fato. Nesta quarta-feira (6), a divisão de poder na Câmara dos Deputados para este ano começou a ser feita, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30, 19 já elegeram quem assumirá […]
Legislativo
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar mineiro recebeu 22 votos de um total de 37, sendo 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. Ferreira tem dito que fará […]
Legislativo
Com 49 votos favoráveis e 9 em branco, a deputada Carol de Toni (PL-SC) foi oficialmente confirmada no comando da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, conforme apuração de último minuto do Conexão Política. A indicação da congressista enfrentou resistência de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Legislativo
A indicação da deputada Carolina de Toni (PL-SC) está mantida para comandar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A congressista enfrenta resistência de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Partido Liberal manteve a posição inicial. Depois de semanas de discussões, líderes partidários avançaram ontem (5) no […]
Legislativo
O filho do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi nomeado para um cargo no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE). A nomeação de Rafael Almeida Stedile ocorreu na última quarta-feira (28). Ele passará a ocupar a função de secretário parlamentar do congressista. A remuneração mensal de Rafael […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]
Política
O perfil da Câmara dos Deputados foi supostamente invadido na manhã deste sábado, 10, no microblog X, antigo Twitter, e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ‘ditador’. A postagem foi apagada logo em seguida, mas o conteúdo ficou no ar por proximamente 10 […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou, em uma entrevista à TV Câmara, seu apoio à necessidade de regulamentar as redes sociais no Brasil. Ele argumentou que essa medida é crucial para a “proteção dos direitos individuais”. A entrevista, divulgada nesta terça-feira (2), abordou os 35 anos da Constituição, e durante a discussão das […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou críticas à aprovação da reforma tributária neste sábado (16). A proposta, respaldada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada na sexta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação na plataforma X (ex-Twitter), Bolsonaro afirmou que “aqueles que nunca trabalharam e nada produziram acreditam […]
Legislativo
Na última quarta-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o Requerimento de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 3/2023, que busca sustar o decreto presidencial que impõe restrições ao acesso às armas, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado da votação, que teve uma diferença de apenas […]
Política
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou na última terça-feira, 14, um projeto de lei que visa proibir a participação de atletas transgêneros em equipes esportivas da cidade. A proposta recebeu apenas cinco votos contrários, dos vereadores Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Fernando Petiti (MDB) e Juliana Fraga […]
Política
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um projeto de lei que cria o crime de adulteração, manipulação ou fraude de informações contábeis. A definição clara, a partir do texto, diz ele, visa proteger o sistema financeiro e investidores em empresas de capital aberto. Com base no projeto, gestores envolvidos em práticas […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação dos ministros Camilo Santana (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente) para esclarecimentos sobre alegadas posturas de ‘discriminação’ e ‘perseguição’ ao agronegócio, segundo proponentes dos requerimentos. A ofensiva do colegiado ocorreu após a polêmica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio […]
Legislativo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Convocação, elaborado pelos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MS), para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo MMA. O documento solicita que a ministra compareça […]