Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garante que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será devidamente avaliada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. Apesar das movimentações do judiciário, o ex-deputado terá a oportunidade de apresentar sua defesa, conforme Lira. Os procedimentos relacionados a esse […]
Legislativo
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para análise do novo marco fiscal. Dessa forma, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. 367 deputados federais votaram favoravelmente ao regime de urgência. 102 foram contrários e houve o registro de uma único abstenção. O quórum foi de 431 […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A presidência do colegiado ficará com o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS). A primeira vice-presidência contará com Kim Kataguiri (União-SP). O delegado Fábio Costa (PP-AL) assumirá a segunda vice-presidência. Já […]
Esportes
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): CPI do MST, para investigar as condutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); CPI das Apostas Esportivas, para investigar a manipulação de resultados em jogos de futebol no Brasil; e CPI das Americanas, para investigar as inconsistências contábeis da varejista. […]
Judiciário
O mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi cassado de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16). Os ministros do TSE alegam que Dallagnol cometeu uma irregularidade ao solicitar sua exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda enfrentava processos disciplinares internos que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e […]
Legislativo
Parlamentares do Partido Novo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga da legenda na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e entregá-la ao PT. Eles estão buscando recuperar a vaga entre os membros titulares do colegiado. Atualmente, a […]
Legislativo
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) submeteu um projeto na Câmara dos Deputados com o objetivo de contrapor a postura antiarmamentista adotada pelo governo Lula. A parlamentar de Santa Catarina apresentou um projeto de lei complementar que propõe conceder aos estados a competência para legislar sobre questões relacionadas ao porte e posse de armas […]
Legislativo
Conforme antecipou o Conexão Política, o Partido Liberal (PL) já tem a sua composição formada para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. São eles: André Fernandes (CE); Delegado Ramagem (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), que serão os titulares. Como suplentes, são os seguintes nomes: Nikolas Ferreira (MG); Filipe Barros (PR) […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, liberou para julgamento uma ação de sua relatoria que pode regulamentar as redes sociais e plataformas da internet no Brasil. O julgamento, no entanto, ainda não tem data para acontecer, pois depende da inserção de pauta, o que só pode ser feito pela presidente, ministra Rosa Weber. A […]
Legislativo
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (4) uma proposta enviada pelo governo federal que obriga o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. A matéria agora será analisada pelo Senado. O texto foi aprovado por 352 votos a favor e 36 contrários na Câmara. O projeto proíbe descriminação salarial em […]
Executivo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a falar que o Congresso precisa aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. A medida, segundo ele, precisa ser precisa para evitar o crescimento do que ele chama de ‘extremismo no país’. “Só teremos escolas seguras com a regulação da […]
Política
A tentativa do governo federal de proteger empresas estatais ao regulamentar o Marco do Saneamento via decreto foi derrubada, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota legislativa nesta última quarta-feira (3). Após a votação do Projeto de Lei (2630) ser adiada na terça (2), num duro revés ao petista, o plenário […]
Legislativo
O governo Lula tem sofrido uma série de derrotas no Congresso. Nesta quarta-feira (3), o lulopetismo sofreu mais uma. Após a gestão federal perder apoio em torno do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, fazendo com a votação em plenário fosse adiada, a base governista também perdeu a batalha em relação ao Marco do Saneamento Básico […]
Legislativo
Religiosos de esquerda, entre evangélicos e católicos, foram à Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (2) para defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL da Censura ou PL das Fake News. O grupo estava com o pastor e deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro, […]
Legislativo
A esquerda recuou. Conforme noticiou o Conexão Política, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) solicitou a retirada do PL 2630, o ‘PL da Censura’, da pauta de votações da Câmara dos Deputados desta terça-feira (2). “Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei”, alegou Silva. […]
Legislativo
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a retirada do PL 2630,o ‘PL da Censura’, da pauta de votações da Câmara desta terça-feira (2). A votação do texto no plenário principal da Casa segue prevista para ocorrer nesta terça, depois de Lira assumir compromisso no último dia 25. No entanto, […]
Legislativo
Nesta terça-feira (2), o deputado Paulão, do PT-AL, discursou em defesa do PL2630, o ‘PL da Censura’, e fez algumas citações sobre o tema. Ao citar sobre a recente aquisição do empresário Elon Musk, ele chamou o bilionário de ‘Elon Murchen’, errando o nome do magnata. Segundo o parlamentar, Musk comprou o Twitter para ‘brincar’ […]
Executivo
Depois de um encontro fechado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou sua equipe e mandou liberar emendas parlamentares para a Câmara e para o Senado, registra o G1, portal de notícias da TV Globo. De acordo com o portal, Lira alertou Lula […]
Legislativo
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional divulgou uma nota oficial neste último sábado (29) em que manifesta “preocupação” em relação ao andamento do Projeto de Lei (PL) das Fake News, também chamado de PL da Censura. O texto está sendo relatado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e tem sido alvo […]
Legislativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou uma proposta do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) que visa facilitar a renegociação de débitos de micro e pequenas empresas (MPEs) com o Simples Nacional. A partir de agora, o texto será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de […]