Câmara dos Deputados vai analisar projeto que cria agravante para violência praticada contra pobres
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei (PL 3271/20) que criminaliza especificamente os atos violentos praticados ...
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei (PL 3271/20) que criminaliza especificamente os atos violentos praticados ...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços ...
Multa pode chegar a R$ 600; texto segue para o Senado Federal.
Nesta última terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aproximação do presidente Jair ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei (PL) 873/202, de autoria do senador Randolfe ...
Uma sessão remota da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da carteira de trabalho verde e amarela que começou ...
Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue a sanção.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado ...
Nas palavras dele, o Conexão Política surge como um novo modelo: “Inclusive, a posição política desses veículos é mais clara ...
O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a amputação das mãos ...
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