
Judiciário
Bolsonaro quer 'controlar STF' e 'replicar a ditadura', afirma Celso de Mello
Ex-ministro criticou a possibilidade de acréscimo de novos integrantes no Supremo.
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Ex-ministro criticou a possibilidade de acréscimo de novos integrantes no Supremo.
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Mencionado por Barroso ao obrigar abertura da CPI da Covid, ex-decano diz que presidente ‘não admite limitações a seu poder’.
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Celso de Mello, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte nesta terça-feira, 13, depois de 31 anos. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro. Aos 74 anos de idade, Mello diz que a antecipação da aposentadoria está relacionada a questões de saúde. “Preciso cuidar-me e concluir […]
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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro. A previsão inicial era de que Celso de Mello optasse pela aposentadoria compulsória em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Entretanto, com a decisão comunicada ao ministro Luiz Fux, […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou da Corte nesta quarta-feira (19). De acordo com o gabinete do ministro, ele passará por um tratamento de saúde. No início de 2020, Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. Não há detalhes sobre o novo afastamento. Também não se sabe […]
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Celso de Mello mandou arquivar uma notícia-crime apresentada por Randolfe Rodrigues contra o ministro Augusto Heleno. A ação refere-se a acusações de que Heleno teria cometido crimes de responsabilidade e contra a segurança nacional em razão do texto “nota à nação brasileira“, que foi divulgado em maio. O ministro acolheu parecer de Augusto Aras, que […]
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Segundo o Jornal Extra, o procurador-geral da República, Augusto Aras, irá encaminhar, até sexta-feira (3), um parecer ao Supremo Tribunal Federal, recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal. A condição, no entanto, é que o chefe do Executivo possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente. O parecer da […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta quarta-feira (1º), a interpelação judicial feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) para que o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) desse explicações sobre uma publicação no Twitter. No post, o parlamentar falava de crimes “cometidos por Jair Bolsonaro e seus filhos”. A defesa de Carlos […]
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Nesta última terça-feira (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que é “inconcebível” que ainda haja resíduo de autoritarismo dentro do Estado brasileiro. A declaração foi dada durante a sessão de julgamento da Segunda Turma. Em um discurso endereçado a Bolsonaro, ainda que sem mencioná-lo explicitamente, Celso criticou a postura […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 30 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal. Relator do caso, o ministro atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal e que teve aval do procurador-geral da República, Augusto Aras. A PF […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e manteve o depoimento do ministro à Polícia Federal por suposto crime de racismo. O depoimento está marcado para a tarde desta quinta-feira (4). Celso de Mello é o relator do inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) depois das […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga as acusações de uma possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da […]
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O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, criticou nesta segunda-feira (1º) o comentário do decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que, no fim de semana, afirmou a outros ministros da Corte em uma mensagem no WhatsApp que o país corre risco de sofrer o que ocorreu na Alemanha nazista. “Comparar […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, arquivou acusações apresentadas à Corte por deputados do PT e do PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro, por obstrução de Justiça, coação, advocacia administrativa, prevaricação e falsidade ideológica, e pela demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF. Celso de Mello acolheu um parecer da Procuradoria-Geral […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (22), retirar o sigilo do vídeo da reunião entre Jair Bolsonaro e ministros, realizada em 22 de abril, dois dias antes de Sergio Moro deixar o governo acusando o presidente de interferência na Polícia Federal.
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Heleno disse que apreensão do celular de Bolsonaro poderá ter consequências imprevisíveis.
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Usuários estão ameaçando os juízes dos tribunais de Brasília nos últimos dias por meio de conteúdos anônimos, segundo o Correio Braziliense. De acordo com o site, alguns magistrados, inclusive, são ameaçados de morte. A repercussão tem sido tão forte que o ministro do STF, Celso de Mello, emitiu uma crítica, em que chamou os autores […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expediu para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), três pedido feitos por partidos e parlamentares, que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a acusação feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal. […]
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O presidente Jair Bolsonaro falou nesta quinta-feira sobre a possível divulgação do vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Segundo Bolsonaro, aqueles que esperam alguma grande revelação “vão perder”. O pedido do sigilo do vídeo será analisado pelo ministro do STF, Celso de Mello, que faz parte de um inquérito aberto após […]
Política
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas providências para “evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional”. Foram solicitadas providências aos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal e a todos Tribunais de Justiça. O relator da ação é o ministro Celso […]