Política
Conforme registrou o Conexão Política, os decretos do presidente Jair Bolsonaro alteraram algumas regras relacionadas a armas de fogo no Brasil. Nesta segunda-feira (15), em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou sobre a medida. Segundo ele, a edição do decreto é uma prorrogativa do […]
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O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (12), um pacote de alterações em decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento. Segundo o governo, as alterações visam “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aquisição de imunizantes. Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões […]
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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), autorizou a reabertura do comércio. A decisão foi tomada rapidamente após manifestantes tomarem as ruas de Manaus em protesto contra as medidas restritivas no sábado (26). O decreto estadual proibia a abertura do comércio considerado não essencial por 15 dias. Empresários e comerciantes criticaram o governo estadual pelas […]
Economia
Medida vale para os modelos Xbox Series X e Xbox Series S, previstos para serem lançados em 10 de novembro.
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O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (20), no DOU (Diário Oficial da União), o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano. O documento foi editado na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida visa contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e […]
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A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha sido feito pelo MP do estado. A medida já entraria em vigor nesta segunda-feira, 22 de junho. Na alegação, o MP-GO, sustenta que o decreto contraria a orientação das autoridades sanitárias. Em nota, a prefeitura […]
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Se Jair Bolsonaro decretar o fim do quarentena social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo. “Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã [hoje]. Toda e qualquer profissão, legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, […] vai poder trabalhar”, afirmou. Ao comentar sobre o assunto, um ministro do Supremo […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou neste domingo (22), um decreto enfatizando a imprensa como atividade essencial que não pode ser paralisada, principalmente em meio às medidas de enfrentamento ao coronavírus chinês. A norma dispõe que as restrições impostas pela Lei 13.979/2020, que trata das ações de combate ao vírus chinês, não podem afetar […]
Política
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite […]
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Nesta última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que torna mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). A íntegra do decreto será publicada nesta sexta-feira (6) e revogará um decreto editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Pela norma atual, autoridades como vice-presidente […]
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Pelo decreto, militares também devem participar de 'ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais'.
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Os videogames portáteis (máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes) também entraram na lista.
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O governador João Doria foi à China para “vender” o projeto de desestatização de São Paulo. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, o chefe do Executivo estadual fez delimitações à sua relação com o presidente da República. Ao ser questionado sobre a sua recente declaração de que não teria alinhamento com Bolsonaro, Doria […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta última segunda-feira (06) com uma ação na Justiça Federal contra o Governo do Rio, pedindo a anulação do decreto que cria a função de general no corpo de bombeiros e na PM. Segundo o órgão, o ato foi “infralegal e sem competência”, viola a Constituição e o sistema […]
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Nesta segunda-feira (29), a oposição ao governo federal apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) com a intenção de suspender os efeitos da portaria editada pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que trata sobre regras para deportação. De acordo com o bloco, a medida visa retaliar o jornalista Glenn Greenwald, do site The […]
Política
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário derrubou nesta terça-feira (18) o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter: “Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre […]
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Os senadores devem votar nesta terça-feira (18) se suspendem o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio. O governo flexibilizou as regras para posse e porte de armas de fogo no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a derrubada do decreto na semana passada por 15 votos a 9. Nesta terça-feira, 18, […]
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Desde a edição do decreto que regulamenta a posse de arma de fogo e faz cumprir o resultado do plebiscito realizado em 2005, a quantidade de licenças de armas subiu 10%, segundo a Polícia Federal. Já o número de mortes violentas caiu 23% este ano, entre janeiro e abril, em comparação aos quatro primeiros meses […]
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Presidente Jair Bolsonaro afirma que é necessário valorizar e potencializar a riqueza do País.