Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)

Política

Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês. Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as […]

Seção Judiciária da Bahia julgará ação da advogada Ana Cristina D'Angelo de pedido de anulação do decreto sobre armas de fogo assinado por Bolsonaro

Política

Seção Judiciária da Bahia julgará ação da advogada Ana Cristina D'Angelo de pedido de anulação do decreto sobre armas de fogo assinado por Bolsonaro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar o pedido da advogada Ana Cristina D’Angelo de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os autos, a advogada Ana Cristina D’Angelo (OAB […]