
Política
Ministro do STF, Edson Fachin, suspende decretos municipais de abertura do comércio de Londrina
Em razão do “princípio da precaução e do perigo da irreversibilidade do comprometimento do direito à saúde”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, considerou que, ao menos por ora, deve ser mantida a decisão que suspende os decretos municipais de abertura do comércio de Londrina. Flexibilização Depois de decretar diversas restrições em razão […]