Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Associação Amazonense de Municípios (AAM) emita, em até 24 horas, um comunicado explicando as críticas feitas ao bloqueio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Dino argumenta que o bloqueio ocorreu porque os municípios não se adequaram às novas exigências de transparência. Na segunda-feira […]
Política
A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão pela Câmara dos Deputados. A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que também voltou a suspender os pagamentos na última segunda-feira (23). As emendas […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por supostos desvios de recursos em contratos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A investigação estava em andamento desde 2017 e apurava se houve direcionamento de investimentos […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal. O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves. A […]
Judiciário
Na base da canetada, mais uma decisão polêmica e monocrática parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (24) que o município de São Paulo deve restabelecer os valores antigos da comercialização e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, ajustados apenas pela inflação […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão considerada controversa ao determinar, de forma monocrática, a retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdos considerados degradantes contra a comunidade LGBTQIA+ e mulheres. A medida, anunciada nesta sexta-feira (1º), atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Justiça […]
Política
O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]
Judiciário
Durante sua participação na 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que o Congresso Nacional brasileiro enfrenta um período de “confrontação física” e, por isso, dificultaria a realização de um evento semelhante no Brasil. O evento, que ganhou o apelido […]
Judiciário
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os suspendeu de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a defesa dos magistrados, a ordem emitida pelo CNJ é […]
Judiciário
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado Flávio Dino optou por apoiar a repercussão geral de um caso que aborda a relação laboral entre um motorista de aplicativo que é cadastrado na empresa Uber. A Corte busca fornecer uma decisão definitiva sobre as normas de vínculo empregatício nesse contexto de […]
Política
Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercendo função de senador, Flávio Dino (PSB-MA) decidiu fazer um giro ‘relâmpago’ pelo Congresso e discursar em defesa da sua futura Casa. Nesta semana, ele endossou a longa permanência dos integrantes do Judiciário em suas funções, sem diminuição de tempo. A posição de Dino […]
Política
Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e considerado braço direito de Flávio Dino, anunciou na segunda-feira, dia 29, sua saída do cargo. A informação sobre sua não continuidade no ministério já havia sido divulgada na terça-feira anterior, dia 23, por Flávio Dino. Cappelli utilizou a plataforma Twitter/X para comunicar sua saída, que ocorrerá nesta […]
Executivo
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumiu oficialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quinta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski passa a ocupar a posição deixada por Flávio Dino, indicado pelo petista […]
Executivo
Flávio Dino deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, que diz ter obtido acesso ao Painel da Controladoria Geral da União (CGU), Dino negou mais […]
Judiciário
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, tomou a decisão de trancar a ação penal movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, alegando supostos crimes de injúria e difamação. A medida foi motivada por um pedido de Habeas Corpus (HC) […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (19), como parte de uma iniciativa para fortalecer laços e explorar interesses políticos e partidários. Fontes indicam que a “confraternização de fim de ano” ocorrerá na residência do presidente da Corte, Luís […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]
Política
O senador Sergio Moro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (140, um dia após a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, que foi fotografado trocando afagos com o agora novo integrante da Corte, decidiu não revelar o seu voto em torno da indicação. O posicionamento do parlamentar, que já estava sendo alvo […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente […]