Política
Em um único dia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares. O objetivo é consolidar sua base e construir estabilidade no Legislativo. O montante é quase o dobro do valor distribuído pelo Planalto em quatro meses. Conforme reportagem do jornal O Globo, os recursos […]
Política
Petição assinada por 60 advogados de defesa e entregue por deputados e senadores da oposição nesta terça-feira (9) expõe “ilegalidades, supostos abusos e desvirtuamentos de procedimentos e garantias constitucionais” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às prisões do dia 8 de janeiro e ao Inquérito 4.879, que investiga “atos ilegais e antidemocráticos”. O inquérito […]
Executivo
Uma reportagem publicada pelo jornal Estadão aponta que desde janeiro deste ano, cinco mulheres de ministros do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram nomeadas para cargos na administração pública federal em Brasília ou indicadas para tribunais de contas estaduais. Um dos casos mais evidentes é o da enfermeira Aline Peixoto, esposa […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à rádio CBN na última sexta-feira (5) que o governo ainda não tem uma solução clara para chegar à faixa de isenção do Imposto de Renda em R$ 5 mil. Apesar de considerar a tarefa “desafiadora”, Haddad disse que é missão da pasta buscar ter êxito […]
Executivo
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizará um pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (7). A mensagem será reproduzida por volta das 20h. Nísia vai comentar sobre o recente anúncio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que decretou o fim da emergência de saúde pública internacional em relação […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, a norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução de participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, […]
Executivo
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, promove a sua primeira reunião no ‘Lula 3’, termo usado para definir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O time é composto por 246 pessoas da sociedade civil. Todos terão mandato de 2 anos. O encontro inicial acontece no desta quinta-feira, […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios tributários que, pelas contas do governo federal, têm impacto potencial para levar R$ 88 bilhões por ano aos cofres da União. A reconsideração ocorre dois […]
Economia
O governo federal planeja incluir no texto que visa regulamentar a cobrança de imposto sobre apostas eletrônicas um artigo para “ressuscitar” a Lotex, um tipo de aposta conhecida como raspadinha. Auxiliares presidenciais ouvidos pelo Conexão Política dizem que a expectativa é que uma Medida Provisória (MP) sobre essa pauta seja editada no mês de maio […]
Executivo
O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou em março deste ano um déficit primário de R$ 7,085 bilhões. O dado foi divulgado nesta última quinta-feira (27). O resultado é pior do que o deflagrado no mesmo mês de 2022, quando o déficit havia sido de R$ 6,418 bilhões. A […]
Política
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), trocou o seu discurso e agora saiu em defesa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao ICL Notícias, ele afirmou que a investigação será “de enorme importância” para que se cumpra “aquilo que o governo está lutando”. Dino […]
Executivo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou nesta terça-feira (25) que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teme as consequências de uma investigação parlamentar sobre os atos do dia 8 de janeiro. Em sua fala, o petista fez menção à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará […]
Legislativo
Nesta quinta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou que o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) será o relator do projeto que visa substituir o teto de gastos e foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional na última terça-feira (18). Com vasta experiência política, Cajado está em seu oitavo mandato como deputado […]
Política
Após a demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a criação da CPMI do 8 de janeiro. A divulgação de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrou o chefe do GSI e outros integrantes da pasta dentro […]
Economia
As pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo valor sem pagar impostos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta terça (18) que o governo não pretende mais acabar com a isenção do Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas. Segundo o ministro, o […]
Economia
O Ministério da Fazenda finalmente divulgou a íntegra do Projeto de Lei Complementar (PLC) do novo marco fiscal, que visa substituir o teto de gastos aprovado em 2016. O governo federal havia anunciado “linhas gerais” de sua proposta em 30 de março, mas o texto ainda não havia sido liberado oficialmente pelo Palácio do Planalto, […]
Executivo
O governo federal anunciou na terça-feira (18) que manterá a isenção de impostos para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. O recuo foi feito após a repercussão negativa sobre a taxação de compras internacionais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a informação um dia depois que o secretário da Receita Federal, […]
Executivo
A nova regra do governo é aumentar a arrecadação. Nesse sentido, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda (17) que a gestão federal não irá voltar atrás na decisão sobre o fim da isenção tributária de até US$ 50 entre pessoas físicas. “Nós não vamos voltar atrás porque a lei é muito […]
Esportes
Principais times de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta pedindo participação nos debates.
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Autorização já consta publicada no Diário Oficial após portaria do governo Lula.