Judiciário
A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a TV Bandeirantes fluminense reduza o tempo de exibição a programas de caráter religioso. Segundo a decisão da magistrada, a emissora teria extrapolado o limite para esse tipo de atração na grade local, que seria de 25% do dia. Na […]
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Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis a proibição de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A partir de agora, o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo […]
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Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Com isso, estados e municípios estão autorizados a impor restrições à celebrações religiosas […]
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que liberou a realização de missas e cultos presenciais em todo o país. Para Marco Aurélio, segundo o site Metrópoles, que realizou uma entrevista com ele, Nunes Marques não poderia ter tomado uma […]
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comentou nesta terça-feira (20) sobre as imagens de duas igrejas incendiadas em Santiago, no Chile. Na publicação, a ministra lamentou o ocorrido e questionou “o motivo de tanto ódio aos cristãos”. “Estas imagens doem no coração. Depois de ver templos cristãos queimados assim […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi […]
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A 2ª Instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão que proibiu a abertura de templos religiosos para cultos presenciais na capital fluminense. Na sexta-feira (29), a 7ª Vara de Fazenda Pública suspendeu decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que autorizou a abertura dos templos, acolhendo ações civis públicas oferecidas […]
Política
Prefeito deve recorrer
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O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública para pedir a suspensão dos efeitos do decreto do prefeito Marcelo Crivella, que libera o funcionamento de templos e igrejas na capital fluminense. Para os promotores, o ato do prefeito extrapolou a competência municipal ilegalmente e liberou uma atividade que está vetada em todo o […]
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O presidente Donald Trump anunciou na tarde desta sexta-feira (22) em uma rápida aparição não programada na sala de imprensa da Casa Branca que as novas orientações do Centro de Controle de Doenças (CDC) classificam as casas de culto religioso como “essenciais”, e determinou aos governadores para permitir que eles abram “agora”. “Os governadores precisam […]
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou na segunda-feira (20) que estará flexibilizando as medidas de isolamento social. A partir desta terça (21), templos e igrejas estão permitidos a receber fiéis. Na quarta (22), passa a ser autorizada a reabertura de shopping centers, centros comerciais, galerias, restaurantes e academias. Todos os serviços, porém, […]
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pode tomar medidas na próxima semana contra os governos locais que reprimirem serviços religiosos durante este domingo de Páscoa, disse um porta-voz do Departamento de Justiça neste sábado (11). “Embora as políticas de distanciamento social sejam apropriadas durante esta emergência, elas devem ser aplicadas uniformemente [e] não mirando […]
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O Projeto de Lei nº 5100 de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividade em templos religiosos, foi aprovado em setembro de 2019 na Câmara dos Deputados (PL 524/2015) e agora está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), visa limitar o volume dos sons […]
Internacional
Imagem: Reprodução “Jesus Sem Gênero” – No mês passado, a liderança da Igreja Nacional da Suécia, de confissão luterana, sugeriu que as referências masculinas a Deus – chamado tradicionalmente pelos pronomes “Ele” e “Senhor” – deviam ser descartadas em detrimento de uma linguagem mais “inclusiva”. Em uma declaração publicada esta semana, eles dizem reconhecer que Jesus […]