Ação foi ajuizada pelos partidos PSOL e PT. Outros ministros ainda precisam votar.
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma ...
O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência ...
O analista e ex-diplomata Michael Kovrig foi levado a julgamento nesta segunda-feira, 22, em Dandong, na China, sob acusações de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a discordar integralmente do ministro Gilmar Mendes, ...
O Supremo Tribunal Federal, através do plenário virtual, começou a analisar, na última sexta-feira (6), um pedido de anulação do ...