O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emitiu uma condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 ...
Ainda cabe recurso para o parlamentar.
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets.
Prisão também é prevista para quem impedir o direito de as pessoas transitarem livremente.
Medida vale até 48 horas depois da votação
Juíza entendeu que material não tem conteúdo programático; ator é candidato a deputado por SP.
Medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e também atinge Paulo Martins.
Ex-parlamentar foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por corrupção.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou nesta última quinta-feira (21) uma resolução suspendendo as consequências ...
O ex-senador Lindbergh Farias (PT) pode ter sua candidatura a vereador do Rio de Janeiro barrada pela Justiça Eleitoral. O ...