Justiça bloqueia bens de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) e do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. ...
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Pedido havia sido feito em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), derrubou nesta sexta-feira (2) a liminar ...
O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta-feira (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ...
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (23), pelo ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter remova uma publicação do presidente Jair Bolsonaro. No post em ...
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deverá utilizar tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão ...
Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas ...
O estado de São Paulo deverá adotar, em 10 dias, medidas para combater a propagação da covid-19 nos presídios. A ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta última quarta-feira (26), manter a decisão que obrigou o ...
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