CONGRESSO BILIONÁRIO
Brasil lidera ranking dos Legislativos mais caros e inchados do mundo
Câmara dos Deputados tem mais servidores que parlamentos dos EUA, Reino Unido e França; Orçamento também é maior.
Tag Legislativo
DESINFORMAÇÃO
Senador petista distorce dados sobre IOF e omite aumento feito por Lula
Humberto Costa apontou que, durante o governo Bolsonaro, a alíquota do IOF era de 6,38%, enquanto sob a gestão Lula está em 3,5%.
Legislativo
Senado analisa proposta de plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para as eleições de 2026 com o objetivo de consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem apoio de 29 mil assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela […]
Legislativo
Vereador do PL obtém assinaturas para duas CPIs em 1º dia de mandato em São Paulo
O vereador Lucas Pavanato (PL), que recebeu a maior votação para a Câmara Municipal de São Paulo na eleição de 2024, iniciou suas atividades parlamentares antes mesmo de concluir a cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (1º). Durante o evento, ele coletou as assinaturas necessárias para apresentar dois pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), […]
Últimas
Integrantes do governo estão divididos sobre Lira virar ministro
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entre os parlamentares da base aliada no Congresso Nacional, há divergências quanto à possível nomeação de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, para um cargo ministerial. Parlamentares petistas alinhados à ala mais ideológica temem que essa movimentação possa desgastar a relação […]
Legislativo
PL deve apoiar Hugo Motta e entrega lista de prioridades a candidato
O Partido Liberal (PL) está em conversas e deve formalizar o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara em reunião da bancada prevista para a tarde desta quarta-feira (30). Segundo o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), que dialogou com Motta pela manhã, a maioria da bancada do PL, apesar […]
Legislativo
Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que visa aumentar a pena para estupradores, em sessão realizada nesta quarta-feira (3). O adiamento foi solicitado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que pediu mais tempo para analisar o texto. O projeto, de […]
Política
Pacheco discorda do STF sobre maconha e fala em invasão de competência
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não concorda com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil por 8 a 3. O congressista fez um pronunciamento à imprensa logo após a confirmação do resultado do julgamento que […]
Legislativo
Oposição articula para derrubar decisão que livrou Janones de processo na Câmara
Um grupo de 62 parlamentares da oposição entrou com um recurso para que o plenário da Câmara dos Deputados revise uma decisão do Conselho de Ética que absolveu André Janones (Avante-MG) de um processo de cassação. A iniciativa foi liderada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que conseguiu assinaturas de outros deputados da direita. Agora, cabe […]
Política
PL Antiaborto: oposição tenta votação antes do recesso parlamentar
Devido às numerosas manifestações de protesto e à polêmica gerada após a aprovação da urgência do PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, deputados de oposição consideram improvável que o projeto seja votado nesta semana. Uma ala mais otimista do Congresso tenta articular uma nova tentativa de votação para […]
Legislativo
Comissão aprova incluir plano de saúde para pets entre benefícios da CLT
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL) 5636/2023. A proposta permite que empresas ofereçam um plano de saúde para animais domésticos dos empregados sem descontar esse valor do salário ou precisar pagar encargos sobre o benefício. De autoria do ex-deputado federal […]
Judiciário
STF entende que Congresso é omisso e dá prazo para aprovar lei de proteção ao Pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Congresso Nacional foi negligente e omisso em relação à proteção do Pantanal. Com isso, a Corte estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie normas específicas para a preservação do bioma. Por 9 votos a 2, o STF concluiu que o Parlamento não cumpriu […]
Legislativo
Congresso banca mestrado e doutorado para senadores na faculdade de Gilmar Mendes
O Senado Federal está financiando com dinheiro público cursos de mestrado e doutorado, no valor de R$ 317 mil, para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atua como sócio. Em 2022, o senador […]
Judiciário
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de 1988 […]
Internacional
Centro-direita vence eleição em Portugal e direita cresce de forma acachapante
Após 8 anos de governo socialista, Portugal escolheu guinar para a direita. Com 100% dos votos apurados, a coalizão conservadora Aliança Democrática (AD) conquistou 29,49% da preferência, enquanto o partido de direita Chega, que entrou no Parlamento há apenas quatro anos, obteve 18%. Por sua vez, o Partido Socialista (PS), do premiê demissionário António Costa, viu […]
Legislativo
Aliados de Bolsonaro comandarão comissões mais importantes da Câmara
Há uma máxima que diz que o Brasil só começa depois do carnaval. Na prática, isso é basicamente um fato. Nesta quarta-feira (6), a divisão de poder na Câmara dos Deputados para este ano começou a ser feita, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30, 19 já elegeram quem assumirá […]
Judiciário
STF prevê motim em presídios se ‘saidinha’ acabar
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
Legislativo
Mérito Legislativo: Gilmar Mendes é homenageado pela Câmara dos Deputados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta última quarta-feira (7) durante uma cerimônia na Câmara dos Deputados. Ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo. Outras 36 personalidades também receberam a honraria. “Recebo a condecoração com grande felicidade e com o compromisso de honrá-la, na certeza de que o […]
Legislativo
'Ato do 8 de janeiro deveria ocorrer no Dia da Mentira'
O deputado Rafael Tavares (PRTB-MS) afirmou, em uma publicação nas redes sociais, que o evento ocorrido em Brasília (DF) em alusão aos atos de 8 de janeiro deveria ser comemorado no Dia da Mentira. Em um post, o parlamentar declarou que “não houve tentativa de golpe”. Na avaliação dele, “houve baderna e depredação por parte […]
Legislativo
Proposta que permite derrubada de decisões do STF é protocolada com apoio de 175 deputados
Nesta última quinta-feira (28), um total de 175 deputados federais assinaram o protocolo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, agora conhecida como PEC do Equilíbrio dos Poderes, que passou a tramitar na Câmara Federal. A iniciativa, liderada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), tem como objetivo principal a modificação do artigo 49 da Constituição […]