O deputado Kim Kataguiri, representante do União-SP, apresentou um Projeto de Lei que busca proibir quaisquer restrições e/ou punições às ...
Após o Google dizer que está “muito preocupado” com o PL 2630/2020, o YouTube divulgou um texto em que diz ...
Partido Liberal, segundo ele, seguirá defendendo todas as pautas conservadoras, em obediência ao eleitorado conquistado nas urnas.
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Medida lulopetista é vista como censura e ataque ao Estado Democrático de Direito.
Ministro do STF afirma que detenções pelo 8 de janeiro exigem 'identificação precisa' e individualização de conduta.
População tem sido impedida de reivindicar liberdades políticas e sociais, denuncia organização.
Caso repercute na imprensa internacional.