Política
Na abertura do Ano Judiciário de 2025, nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existe uma relação de independência e harmonia entre os Três Poderes do Brasil, conforme estabelece a Constituição. O ministro fez o pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Internacional
O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma ameaça à […]
Judiciário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está de olho em uma candidatura ao Executivo de Minas Gerais em 2026, procurou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que não permitirá o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revisão de decisões do Supremo pelo Congresso Nacional. […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
Judiciário
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da República […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (6) os gastos públicos do colega Dias Toffoli em uma viagem a Londres, que incluiu a final da Champions League. O STF gastou R$ 39 mil com as diárias internacionais de um segurança designado para acompanhar Toffoli entre 25 de maio […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi filmado em um momento de descontração no último sábado (25), em Brasília. Barroso foi visto cantando o samba-enredo “É hoje o dia de alegria” no bar Miau que Mia, localizado na quadra 207 da Asa Sul. O vídeo, que rapidamente circulou nas redes […]
Judiciário
Em meio a briga travada pelo bilionário Elon Musk com as autoridades brasileiras em questões de liberdades fundamentais, como expressão, opinião, imprensa e garantias individuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram palcos de uma série de denúncias por parte do magnata. Musk não apenas tem denunciado publicamente as […]
Judiciário
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). De acordo com o magistrado, […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
Durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou a ideia de insegurança jurídica no Brasil, classificando-a como uma “certa lenda”. O ministro assegurou que, no âmbito da estabilidade das relações e da não retroatividade das leis, não vê um problema relevante no país, […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, engrandeceu a imprensa, a classe política e a sociedade civil, por terem contribuído, segundo ele, na ação de o STF conter o ‘avanço autoritário’ no Brasil. “Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho”, disse Barroso, sem citar nomes, durante o encerramento das […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (19), como parte de uma iniciativa para fortalecer laços e explorar interesses políticos e partidários. Fontes indicam que a “confraternização de fim de ano” ocorrerá na residência do presidente da Corte, Luís […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, enalteceu as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante sua participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte, Barroso destacou as qualidades […]
Judiciário
Segundo um levantamento da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão no topo da lista de pedidos de impeachment no Senado, com 22 e 17 solicitações, respectivamente. O terceiro lugar é ocupado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula seis pedidos, […]
Política
Em um evento remoto promovido pelo banco BTG Pactual nesta segunda-feira, 6, Luís Roberto Barroso criticou a política de drogas brasileira, chamando-a de ‘fiasco’. O ministro, além disso, externou que não tem intenção de colocar em pauta do aborto no STF neste ano. Tanto o julgamento sobre o aborto quanto o das drogas para uso […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a fazer um discurso com tom político. Recentemente, em Paris, ele externou a mesma entonação. Ao discursar sobre desigualdade social e a violência no Brasil, o magistrado disse que há muitos desafios ainda. “São desafios de enfrentamento à pobreza extrema. Ainda temos 30% […]
Política
O ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o lugar de Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dois anos, convidou um nome de peso da MPB para cantar na sua posse. Segundo informações do G1, trata-se de Maria Bethânia, que já teria aceito e comparecerá, diz o portal, com os seus […]
Judiciário
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta sexta-feira (1) contra Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e prefeita da cidade de Vitorino Freire (MA), também mirava o integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No entanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo. O evento foi realizado no final de junho, durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também ministro […]