Executivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter em sigilo pareceres sobre os vetos ao projeto de lei do marco temporal. A gestão federal alega que uma série de informações não devem vir a público porque podem comprometer a defesa do Poder Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostramos, o […]
Política
O Palácio do Planalto já prepara medida de veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras rurais, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve barrar o texto na íntegra, de acordo com […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (27), o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram uma dura derrota. Mesmo diante das investidas para que a derrubada do marco temporal das terras rurais avançasse, o Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco para a demarcação, passando a ser analisado no […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma tese recentemente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, com o respaldo da bancada ruralista […]
Judiciário
O estado do Paraná, que é o segundo maior produtor do agronegócio brasileiro, está em alerta após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com base na decisão, fica entendido que a demarcação não está relacionada a se as comunidades ocupavam ou disputavam a área […]
Agronegócio
Em tempos modernos, uma máxima secular pode servir como reflexão: “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Diante de uma sociedade cada vez mais bombardeada por informações instantâneas, a verdade por si só não é mais suficiente. A percepção, no palco global, é tão impactante quanto a própria realidade, e o […]
Economia
Diversas entidades ligadas a setores produtivos, como o agronegócio, expressaram sua discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A determinação da Corte, anunciada na última quinta-feira (21), é vista como uma derrota para o agro, que apoiava essa tese. […]
Agronegócio
Em uma votação que já aponta para uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação do Marco Temporal no Brasil emerge como uma medida que pode transformar profundamente o agronegócio no Brasil, um setor que é o motor da economia nacional. Em uma série de diálogos exclusivos com representantes desse setor, o Conexão Política […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta quinta-feira (21), maioria para derrubar o chamado “marco temporal” das terras rurais. Seis dos onze ministros que compõem a mais alta corte do país já proferiram votos a favor de revogar a tese que limitaria as demarcações. Até o momento votaram contra o marco temporal: o […]
Agronegócio
O Brasil, que é reconhecido como uma das principais potências agrícolas globais, sustenta sua economia predominantemente por meio do setor agropecuário. O agro desempenha um papel crucial no fornecimento de alimentos em escala internacional, devido à extensão de suas áreas de cultivo, diversificação na produção e dedicação à inovação. Nas últimas décadas, o país tem […]
Política
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras rurais. O julgamento, como mostrou o Conexão Política, foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
Legislativo
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) vê cenário de insegurança jurídica no país caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida derrubar o marco temporal no país. O parlamentar, que representa a região do Centro-Oeste, menciona, entre outros pontos, prejuízos que serão gerados ao setor do agronegócio, que o mais produtivo, além de uma perda de […]
Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota em sua articulação política nesta terça-feira (30). A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção, o texto-base sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. De acordo com o Projeto de Lei (PL), apenas poderão […]
Judiciário
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas por indígenas
Judiciário
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.