Economia
O governo Lula não assegurou os recursos necessários para adquirir a totalidade dos livros previstos para este ano no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução das compras. A previsão […]
Política
Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com […]
Política
O Ministério da Execução (MEC) não cumpriu a execução orçamentária planejada para o pagamento de bolsas de formação continuada destinadas aos instrutores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), parte integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O governo Lula destinou inicialmente R$ 22,5 milhões para as bolsas do Renalfa em 2023, […]
Executivo
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo Lula avalia aplicar a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares, com o objetivo de financiar um novo órgão regulador do setor. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Santana disse que a pasta defende a criação de “um instituto, […]
Política
Sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal dá sinais de que deve emplacar uma agência para fiscalizar universidades e, além disso, atuar com poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas. De acordo com o jornal O Globo, a ideia é do ministro […]
Política
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que obriga o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a voltar a fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC. Com o aval, o governado terá que retomar aquisições dos livros didáticos ‘de praxe’ para as escolas. A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Augusto […]
Executivo
A Secretaria de Educação do Governo de São Paulo não vai aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação. O dispositivo, que é voltado aos alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual, passa a valer a partir do próximo ano. Conforme apurou o […]
Executivo
O diretor Alexsander Moreira, responsável pelo setor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), foi demitido pelo governo federal. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no contexto de um inquérito que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e fraude […]
Política
Ex-governador do Ceará, Camilo Santana disse que resultado é 11. O valor correto é 12.
Executivo
Contingenciamento teve impacto sobre 200 mil bolsistas.
Executivo
138 mil escolas públicas serão beneficiadas pelo Acordo de Cooperação.
Legislativo
Aliado de Lula, Randolfe é o autor do pedido da Comissão.
Executivo
Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de looby e de intermediar repasse de verbas na pasta.
Executivo
"Eu boto minha cara toda no fogo por ele", afirmou Bolsonaro durante live nas redes sociais.
Executivo
Confira detalhes da gravação, a repercussão em Brasília e as versões dos envolvidos na polêmica.
Últimas
Primeira mudança deve ser ampliação da carga horária
Judiciário
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito em ação do Partido Socialista Brasileiro.
Executivo
O objetivo é ampliar o acesso à rede pública federal de ensino.
Executivo
"Brasil não pode continuar com escolas fechadas", disse Milton Ribeiro.
Últimas
O Ministério da Educação (MEC) encaminhou um ofício às universidades federais de todo o país comunicando que manifestações políticas, independente do viés, nas instituições, podem configurar ‘imoralidade administrativa’ e serem alvo de penalidades disciplinares. O documento subscreve uma representação do procurador Ailton Benedito, do Ministério Público Federal (MPF). A partir disso, o material foi encaminhado […]