Judiciário
Tribunal de Justiça de MS cria projeto-piloto do Juiz de Garantias
Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
Tag Pacote anticrime
Opinião
Muito além do "juiz de garantias"
Usar a designação “juiz de garantias” para fazer guerra política a favor ou contra não é papel de estudioso do Direito.
Análise
Por que não cobram o Congresso? Querem desgastar o presidente a todo custo!
A política está sendo comandada por indivíduos que querem desgastar e derrubar o Governo de Jair Bolsonaro.
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Câmara aprova pacote anticrime
Texto reúne parte da proposta enviada pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), e do projeto elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
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Rodrigo Maia diz que pacote anticrime deve ser votado na Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que levará para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
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Pacote anticrime de Sergio Moro nas mãos de Rodrigo Maia
O pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará nas mãos de Rodrigo Maia nos próximos dias. Isto porque o grupo de trabalho que analisava o projeto informou que o parecer deve ser apresentado ao presidente da Câmara até a próxima quarta-feira (20). O deputado federal Capitão Augusto (PSL-SP), que […]
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Subprocurador do TCU diz que propaganda do pacote anticrime incentiva 'sensação de insegurança no Brasil'
O subprocurador do Ministério Público de Contas do TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a campanha publicitária do governo de Jair Bolsonaro pelo pacote anticrime causa “sensação de insegurança no Brasil”. Na visão de Furtado, houve “possível direcionamento de verbas publicitárias em decorrência de interesses pessoais e ideológicos do governo”. “Nesse sentido, me parece um […]
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Pacote anticrime é desidratado novamente na Câmara dos Deputados
O pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sofreu uma nova desidratação na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa o projeto derrubou nesta última terça-feira (8) uma proposta de legítima defesa, que permitia ao delegado a liberação de um cidadão que cometesse um homicídio contra um bandido, […]
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Ministro do TCU manda suspender propaganda do pacote anticrime
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, acaba de determinar que o governo do presidente Jair Bolsonaro suspenda a campanha publicitária do pacote anticrime. A decisão é liminar e tem validade até que o plenário do TCU se manifeste sobre o mérito da representação. Vital do Rêgo atendeu a um pedido […]
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Pacote anticrime é desidratado novamente na Câmara dos Deputados
Há cerca de 1 mês o Conexão Política noticiou que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do projeto o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância (leia a matéria aqui). Nesta terça-feira […]
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Entrevista de Sergio Moro será exibida amanhã no Programa do Ratinho
O apresentador Ratinho, do SBT, entrevistará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta terça-feira (18), às 22h15. Apesar do ministro estar em foco após o vazamento de conversas com procuradores da operação Lava Jato, a gravação da entrevista já estava marcada desde maio, quando Ratinho se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. […]
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"País tem urgência também na área da Justiça e da Segurança Pública", diz porta-voz
Importância do projeto de Lei Anticrime foi destacado pelo general Rêgo Barros, no Palácio do Planalto.
Política
Sérgio Moro diz que projeto anticrime visa “aumentar o tempo de prisão real”
O ministro também opinou sobre a execução da condenação em segunda instância.
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Em conversa com Moro, Maia se compromete em acelerar o pacote anticrime
"Foi uma conversa muito produtiva", afirmou Joice Hasselmann.
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Ministro Sérgio Moro participa de sessão na CCJ
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa na manhã desta quarta-feira (27) de uma sessão na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado. O objetivo da sessão é de discutir o Pacote Anticrime com senadores. Assista abaixo:
Política
Conheça as principais medidas propostas por Moro no pacote anticrime
A proposta foi apresentada aos governadores e aos secretários de Segurança Pública no Palácio da Justiça.