Judiciário
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação não possui “elementos informativos mínimos” e pediu seu arquivamento. O pedido de […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter conhecimento e concordado com um suposto plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar ministros do STF. A peça foi encaminhada ao relator do caso, ministro […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto na noite desta terça-feira (18), acusando-os de liderar um grupo que teria planejado um golpe de Estado entre 2021 e 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o objetivo da suposta organização criminosa era impedir a posse de Luiz Inácio […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer sobre os esclarecimentos fornecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso envolvendo a Embaixada da Hungria. Após receber o posicionamento do órgão, o ministro irá examinar o caso e […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas nesta segunda-feira (18) à atuação do MP (Ministério Público) e afirmou que o órgão deve “jogar o jogo de verdade” para fortalecer a democracia do país. A fala ocorreu durante a posse de Paulo Gonet à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), em […]
Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (18) que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, não pode se submeter a ‘manchetes’ de jornais. Em discurso crítico à atuação do Ministério Público no passado, o petista defendeu a ‘política’ e declarou que ‘acusações levianas’ não fortalecem a democracia. “Não permitir […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu o que chamou de modulação da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena. Em resposta ao senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Legislativa, Gonet destacou que, embora o Ministério Público […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]
Legislativo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por XX votos favoráveis e XX contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas […]
Legislativo
Na terceira hora de sua sabatina para a vaga de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet foi confrontado sobre sua posição em relação à Lei de Cotas, com foco em um artigo escrito por ele em 2002, no qual solicitava alterações na política de ação afirmativa. Questionado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), Gonet respondeu: “O […]
Legislativo
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com […]
Judiciário
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quarta-feira (18) que quando a “agenda populista” enfrenta derrotas nos tribunais, surgem propostas para estabelecer mandatos, aumentar o número de ministros nos tribunais e limitar os efeitos das decisões judiciais. Gonet, um dos principais candidatos a assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) com a indicação de […]
Política
O jurista e professor brasileiro, atualmente subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sido cogitado como o principal nome para assumir a PGR nos próximos dias. Segundo alguns integrantes da base do governo, Gonet é visto como um ‘conservador raiz’, de linhagem cristã e que possui um histórico no STF com boas atuações nos processos julgados […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões. Porém, ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge. “É uma escolha muito importante. É o […]