Órgão não foi consultado sobre as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia investigações no Superior Tribunal de ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), informações sobre a operação ...
Segundo Aras, a Lei Complementar 179/2021 surgiu de projeto de iniciativa parlamentar e é inconstitucional.
Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.
Mais um parlamentar tenta impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia. O deputado ...
Ministros da Corte vão avaliar se cabe ou não abertura de inquérito.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ...
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quinta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decretos estaduais que ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal, STF, que encaminhe para a primeira instância o inquérito que ...