Legislativo
Os deputados federais Sâmia Bomfim e Guilherme Boulos, ambos do PSOL, usaram as redes sociais, nesta segunda-feira (10), para registrar que a bancada acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) proferir falas que, segundo a esquerda, precisam ser investigadas e podem ser enquadradas como crimes. […]
Judiciário
Na sexta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva. O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da anulação da condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização ao presidente Lula no chamado “caso do powerpoint”. Essa apresentação, realizada em 2016 por Dallagnol, o então coordenador da Lava Jato, retratava o presidente como chefe de uma […]
Política
Na sexta-feira, 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário às denúncias apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por supostas declarações “transfóbicas”. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, é necessário respeitar a imunidade parlamentar, independentemente do teor das palavras proferidas. A partir desse entendimento, a PGR solicitou ao Supremo Tribunal […]
Política
Nesta quinta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES), sobre os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid. Durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (23), o senador afirmou […]
Política
Os inquéritos abertos para investigar a participação das deputadas federais Clarissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP) nos atos do dia 8 de janeiro tiveram o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR concluiu que não existem evidências de que as deputadas tenham incitado os ataques […]
Legislativo
Nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado solicitou a investigação do ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, por suposto crime de peculato. A base da petição de Ferreira foi uma reportagem do […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao Projeto de Lei (PL) 2630, também chamado de PL da Censura. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o presidente da […]
Política
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) está novamente no centro das atenções nesta quarta-feira (10), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o condene a 22 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de ter participado de […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a realização de busca e apreensão contra o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e também contra o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). O posicionamento da PGR gira em torno do parecer sobre a representação da PF que apontou a existência de uma “associação criminosa” organizada para falsificar […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Em sustentação oral, o PGR apontou alguns casos semelhantes, como o indulto nos quais os ex-presidente dos EUA Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a “pessoas próximas”. — Por […]
Coluna do magnani
Nesta segunda-feira (24), um grupo composto por vinte e quatro parlamentares apresentou um pedido de afastamento imediato contra Flávio Dino, alem de solicitar a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido aponta que a Agência Brasileira de Informação (ABIN) e a Polícia Federal haviam alertado Dino com antecedência sobre o risco de […]
Política
O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) se pronunciou após a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipamos, a PGR pede prisão de Moro após um vídeo viralizar nas redes sociais. Nele, o parlamentar fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. As imagens viralizaram nas redes sociais na […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na última semana, um vídeo recortado do ex-juiz da Lava Jato viralizou na internet. Nas imagens, Moro aparece rindo em uma festa junina e faz uma brincadeira sobre “comprar um habeas […]
Política
MPF afirma em parecer que acusação se baseou apenas em falas de colaboração premiada.
Coluna do magnani
Parlamentar oficiou PGR e STF sobre declarações do ministro da Justiça.
Judiciário
Protocoladas em 2014, ações apuram ofensas contra Maria do Rosário e foram suspensas em 2019.
Coluna do magnani
Esta coluna ouviu parlamentares que estão na mira do parecer.
Judiciário
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF segue detido desde 14 de janeiro.
Política
Subprocurador-geral da República afirma que a Constituição prevê imunidades “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.