Judiciário
No Brasil, a pena máxima para estupro sem lesão corporal grave e com a vítima viva é de 15 anos de prisão. Isso se aplica, por exemplo, ao caso de um pai recentemente preso por abusar da filha de 17 anos, que ficou na UTI após uma parada cardiorrespiratória com sequelas. A pena mínima para […]
Internacional
Nos últimos seis anos, o FSB, serviço de inteligência da Rússia que sucedeu a antiga KGB, acusou dezenas de físicos russos de traição. Esses cientistas estão presos desde 2018, quando o presidente Vladimir Putin começou a divulgar publicamente a produção de novos mísseis hipersônicos no país. Os físicos são acusados de transferir informações secretas sobre […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Carvalho, condenado a 15 anos de prisão por sua participação nos atos do 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Moraes justificou a medida pelo ‘fundado receio de fuga’, citando casos […]
Judiciário
A juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, ordenou a prisão do jornalista Ricardo Antunes por reportagens que estão sendo enquadradas como difamatórias contra o promotor Flávio Falcão, do Ministério Público estadual. Antunes, atualmente de férias na Espanha, expressou surpresa com a determinação e informou que permanecerá no exterior até que seu recurso […]
Política
Informações privilegiadas? O núcleo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece estar antecipando ações que ainda não são do conhecimento público. Ao menos é o que sugere o movimento observado nas redes sociais. Aliados do lulopetismo têm intensificado menções em torno da possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos próximos […]
Últimas
A polícia prendeu os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33. Os criminosos fugiram do complexo de segurança máxima em 14 de fevereiro. As buscas duraram 50 dias. Rogério e Deibson foram detidos em uma ação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal. […]
Judiciário
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano para […]
Legislativo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu por uma esmagadora maioria soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a Assembleia encaminhou um decreto legislativo e um ofício […]
Política
As bancadas Partido Liberal (PL) na Câmara e no Senado são unânimes em dizer que o partido é alvo de “perseguição política” sobre as recentes operações Polícia Federal contra integrantes da sigla, especialmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação dos integrantes da legenda, as últimas ações abrem caminho para uma prisão de Bolsonaro, […]
Política
Além de Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, que atuou na gestão Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal também prendeu, na manhã desta quinta-feira (8), o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL. O militar foi detido em Brasília. Martins, por sua vez, foi […]
Internacional
A ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patrícia Bullrich, anunciou um conjunto de medidas para conter o bloqueio de ruas e pontes por manifestantes, dando autorização para prisão em flagrante contra quem promover piquetes que impeçam a circulação total ou parcial da população. O novo presidente argentino, Javier Milei, durante sua campanha, repetiu o slogan […]
Judiciário
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de […]
Últimas
A Polícia Civil de Dias d’Ávila, na Bahia, emitiu um pedido de prisão temporária para Ederlan Mariano, esposo de Sara Mariano, uma cantora gospel de 35 anos que foi encontrada carbonizada. O corpo de Sara foi localizado em uma região de mata nas proximidades de uma estrada na região metropolitana de Salvador, onde ela residia. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas —presos por ‘tráfico de pouca droga’— tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do […]
Internacional
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recuou em seu compromisso de não deter o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele esteja presencialmente na próxima reunião de cúpula do G20, que será sediada no Rio de Janeiro. Sob pressão após má repercussão do posicionamento, Lula agora diz que que a decisão […]
Internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (9) que Vladimir Putin poderá vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso. O petista está em Nova Déli, na Índia, participando do encontro do G20. O Brasil assumirá a presidência do bloco […]
Judiciário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abraçou nesta quarta-feira (6) a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular provas da empreiteira Odebrecht na operação Lava Jato. Dino afirmou que solicitará à Polícia Federal uma investigação contra agentes envolvidos na prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, membro do STF, caracterizou a prisão de Lula em 2018 como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A afirmação está registrada em um documento no qual Toffoli anulou todas as provas da Operação Lava-Jato que tiveram origem no acordo de leniência da Odebrecht. Naquele ano, vale lembrar, a […]
Internacional
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump fez sua primeira publicação no Twitter — atual X — após um longo período de dois anos e meio. Na publicação, Trump anexou uma foto que foi tirada durante fichamento nesta quinta-feira (24), com as frases “interferência eleitoral” e “nunca se render”. Ele não se manifestava nessa rede […]
Últimas
Sergio Cordeiro, ex-segurança de Jair Bolsonaro (PL), passou mal na prisão e precisou ser socorrido por médicos, segundo informações da coluna Radar. A detenção permanente ocorreu em maio, no âmbito das investigações que miram certificados de vacina supostamente adulterados. Ao falar sobre o caso, o advogado Eduardo Kuntz, que defende Cordeiro, critica o período alongado […]